quinta-feira, julho 14, 2011

QUE PAÍS É ESSE?(2)


Querid@s Guerreir@s

Recebi esse texto por  e mail de um companheiro do Facebook.
Leiam e tirem suas conclusões.
ATENÇÃO, LEIAM! TEXTO PUBLICADO NO GRUPO DOCUMENTO DITADURA

Paulo Oisiovici
Prezados Companheiros:

Desculpem-me por ter saído assim, sem avisá-los. Na verdade já estava passando por vários problemas por causa de minha atuação no sindicato de minha categoria, na Associação dos Pequenos Agricultores de Couro de Porco e na mobilização contra a corrupção na cidade (sofrendo,inclusive, ameaças). Quanto a ação de danos morais no valor de R$ 132.000,00 (cento e dois mil reais) movida pela promotora de justiça contra mim, cuja audiência será em 26/07/2011, segue um breve resumo do conteúdo da denúncia feita por mim na Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado da Bahia, e da atual situação:

A promotora de justiça da Comarca de Correntina-BA, Drª STELLA ATHANÁZIO DE OLIVEIRA SANTOS, é proprietária de uma rede de postos de gasolina PRECIOSO DO OESTE LTDA., que, pelo fato da Lei Orgânica do Ministério Público não lhe permitir ter empresa em seu nome na comarca em que atua, colocou em nome de seu esposo Alexandre Haas P. Cunha, delegado de polícia em Barreiras-BA. Essa rede de postos de gasolina da referida promotora, fornece combustíveis para a Prefeitura Municipal de Correntina-BA, através do contrato 0182/2007 que prevê a compra de 100.000 (cem mil) litros de gasolina comum; 300.000 (trezentos mil) litros de óleo diesel comum e 20.000 (vinte mil) litros de álcool - o que totaliza R$ 846.200,00 - no prazo de 11 (onze) meses. O contrato celebrado entre as partes em 01 de fevereiro de 2007, é renovado ano após ano, como prevê o parágrafo 1º da cláusula 4ª do referido contrato. A referida promotora de justiça, que tinha uma atuação combativa até então, a partir da assinatura do referido contrato com a Prefeitura Municipal de Correntina-BA, passou a dar pareceres contrários aos autores, em ações e petições de providências contra o prefeito municipal NILSON JOSÉ RODRIGUES (PCdoB-BA). Algumas dessas petições encaminhadas por cidadãos e entidades, nem sequer foram respondidas ou prestado contas, e até mesmo arquivadas sem nenhuma satisfação aos requerentes/autores. Durante a campanha política de 2008, os carros utilizados pelo prefeito, candidato à reeleição, foram todos abastecidos no referido AUTOPOSTO PRECIOSO DO OESTE LTDA. A mesma promotora, que, coincidentemente, é também promotora eleitoral, não coibiu as contratações e compra de votos, devidamente denunciados, durante a campanha eleitoral de 2008.

A referida promotora de justiça e seus parentes, utilizando-se de sua influência junto a políticos como o deputado federal carlista JOSÉ ROCHA, na época do PFL da Bahia, conseguiu a alteração do traçado original da BR-135, para que passe dentro da cidade, nas proximidades da ilha fluvial do "Ranchão" (sobre o qual fala uma das canções de Sá e Guarabira), patrimônio histórico da cidade. Apoiei uma ação popular na justiça federal de Barreiras-BA, movida por dois moradores da cidade, contra isso, mobilizando a população correntinense, através de um abaixo-assinado assinado com mais de 3 mil assinaturas. Concedida liminar em favor dos autores da ação popular, as obras foram suspensas. E isso alimentou ainda mais o ódio da referida promotora e do prefeito, contra mim.

Em 31/07/2009, protocolei, no Ministério Público da Comarca de Correntina-BA, denúncias de atos arbitrários e ilegais do prefeito municipal, como: a não elevação de nível de 80 professores por protestarem contra os desmandos do prefeito (dentre eles, eu) com Licenciatura e Especialização, em desrespeito ao que prevêem as leis 720/2005 e 753/2006 (enquanto que o restante da categoria já tinha sido elevado de nível) e o pagamento de bolsas de estudos para pós-graduação pelo município, apenas para apadrinhados políticos do prefeito, durante o período eleitoral. Em 13/10/2009, reiterei as denúncias e o pedido de providências, protocolados em 31/07/2009, junto ao Ministério Público da Comarca, acrescidos de outras denúncias como a ultrapassagem do percentual de gasto com pagamento de pessoal, previsto pel LRF. Tais petições ao Ministério Público da Comarca, estão até hoje sem resposta.

A situação foi denunciada em 10 de setembro de 2009, à Corregedoria Geral do Ministério Público da Bahia, pela Srª LUCÍLIA COIMBRA, professora, correntinense, moradora em Salvador-BA. Em 28/05/2010, protocolei junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado da Bahia, denúncia de toda a situação acima narrada. Isso provocou a vinda de uma comissão de corregedores do Ministério Público à Correntina-BA. Na ocasião, foram ouvidas 8 pessoas, que confirmaram as denúncias. Como resultado do coorporativismo, em vigor no Ministério Público da Bahia, 14 de setembro de 2010, a denúncia foi arquivada pelo promotor VALMIRO SANTOS MACÊDO e pelo procurador geral de justiça adjunto para assuntos jurídicos, RÕMULO DE ANDRADE MOREIRA. Logo após o arquivamento, a promotora de justiça da Comarca de Correntina-BA, Drª STELLA ATHANÁZIO DE OLIVEIRA SANTOS, moveu, contra mim, ação de indenização por danos morais (a primeira audiência será em 26/07/2011). Em 03/02/2011, foi protocolado documento junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF, assinado por 600 pessoas, reafirmando minhas denúncias contra a promotora de justiça da Comarca de Correntina-BA, Dra. STELLA ATHANÁZIO DE OLIVEIRA SANTOS. Em 30/11/2010, o Ministério Público do Estado da Bahia, na pessoa do Promotor de Justiça Substituto da Comarca de Santa Maria da Vitória-BA, PAULO CESAR DE AZEVEDO, a pedido da Dra. STELLA ATHANÁZIO DE OLIVEIRA SANTOS, ofereceu denuncia contra mim, junto ao Juíz de Direito da Comarca de Correntina-BA, alegando denunciaçao caluniosa.
Joelson Mdz14 de julho de 2011 01:32
ATENÇÃO, LEIAM! TEXTO PUBLICADO NO GRUPO DOCUMENTO DITADURA


"Paulo Oisiovici
Prezados Companheiros:
 
Desculpem-me por ter saído assim, sem avisá-los. Na verdade já estava passando por vários problemas por causa de minha atuação no sindicato de minha categoria, na Associação dos Pequenos Agricultores de Couro de Porco e na mobilização contra a corrupção na cidade (sofrendo, inclusive, ameaças). Quanto a ação de danos morais no valor de R$ 132.000,00 (cento e dois mil reais) movida pela promotora de justiça contra mim, cuja audiência será em 26/07/2011, segue um breve resumo do conteúdo da denúncia feita por mim na Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado da Bahia, e da atual situação:
A promotora de justiça da Comarca de Correntina-BA, Drª STELLA ATHANÁZIO DE OLIVEIRA SANTOS, é proprietária de uma rede de postos de gasolina PRECIOSO DO OESTE LTDA., que, pelo fato da Lei Orgânica do Ministério Público não lhe permitir ter empresa em seu nome na comarca em que atua, colocou em nome de seu esposo Alexandre Haas P. Cunha, delegado de polícia em Barreiras-BA. Essa rede de postos de gasolina da referida promotora, fornece combustíveis para a Prefeitura Municipal de Correntina-BA, através do contrato 0182/2007 que prevê a compra de 100.000 (cem mil) litros de gasolina comum; 300.000 (trezentos mil) litros de óleo diesel comum e 20.000 (vinte mil) litros de álcool - o que totaliza R$ 846.200,00 - no prazo de 11 (onze) meses. O contrato celebrado entre as partes em 01 de fevereiro de 2007 é renovado ano após ano, como prevê o parágrafo 1º da cláusula 4ª do referido contrato. A referida promotora de justiça, que tinha uma atuação combativa até então, a partir da assinatura do referido contrato com a Prefeitura Municipal de Correntina-BA, passou a dar pareceres contrários aos autores, em ações e petições de providências contra o prefeito municipal NILSON JOSÉ RODRIGUES (PCdoB-BA). Algumas dessas petições encaminhadas por cidadãos e entidades, nem sequer foram respondidas ou prestado contas, e até mesmo arquivadas sem nenhuma satisfação aos requerentes/autores. Durante a campanha política de 2008, os carros utilizados pelo prefeito, candidato à reeleição, foram todos abastecidos no referido AUTOPOSTO PRECIOSO DO OESTE LTDA. A mesma promotora, que, coincidentemente, é também promotora eleitoral, não coibiu as contratações e compra de votos, devidamente denunciados, durante a campanha eleitoral de 2008.
A referida promotora de justiça e seus parentes, utilizando-se de sua influência junto a políticos como o deputado federal carlista JOSÉ ROCHA, na época do PFL da Bahia, conseguiu a alteração do traçado original da BR-135, para que passe dentro da cidade, nas proximidades da ilha fluvial do "Ranchão" (sobre o qual fala uma das canções de Sá e Guarabira), patrimônio histórico da cidade. Apoiei uma ação popular na justiça federal de Barreiras-BA, movida por dois moradores da cidade, contra isso, mobilizando a população correntinense, através de um abaixo-assinado assinado com mais de 3 mil assinaturas. Concedida liminar em favor dos autores da ação popular, as obras foram suspensas. E isso alimentou ainda mais o ódio da referida promotora e do prefeito, contra mim.
Em 31/07/2009, protocolei, no Ministério Público da Comarca de Correntina-BA, denúncias de atos arbitrários e ilegais do prefeito municipal, como: a não elevação de nível de 80 professores por protestarem contra os desmandos do prefeito (dentre eles, eu) com Licenciatura e Especialização, em desrespeito ao que prevêem as leis 720/2005 e 753/2006 (enquanto que o restante da categoria já tinha sido elevado de nível) e o pagamento de bolsas de estudos para pós-graduação pelo município, apenas para apadrinhados políticos do prefeito, durante o período eleitoral. Em 13/10/2009, reiterei as denúncias e o pedido de providências, protocolados em 31/07/2009, junto ao Ministério Público da Comarca, acrescidos de outras denúncias como a ultrapassagem do percentual de gasto com pagamento de pessoal, previsto pelo LRF. Tais petições ao Ministério Público da Comarca estão até hoje sem resposta.
A situação foi denunciada em 10 de setembro de 2009, à Corregedoria Geral do Ministério Público da Bahia, pela Srª LUCÍLIA COIMBRA, professora, correntinense, moradora em Salvador-BA. Em 28/05/2010, protocolei junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado da Bahia, denúncia de toda a situação acima narrada. Isso provocou a vinda de uma comissão de corregedores do Ministério Público à Correntina-BA. Na ocasião, foram ouvidas 8 pessoas, que confirmaram as denúncias. Como resultado do corporativismo, em vigor no Ministério Público da Bahia, 14 de setembro de 2010, a denúncia foi arquivada pelo promotor VALMIRO SANTOS MACÊDO e pelo procurador geral de justiça adjunto para assuntos jurídicos, RÕMULO DE ANDRADE MOREIRA. Logo após o arquivamento, a promotora de justiça da Comarca de Correntina-BA, Drª STELLA ATHANÁZIO DE OLIVEIRA SANTOS, moveu, contra mim, ação de indenização por danos morais (a primeira audiência será em 26/07/2011). Em 03/02/2011, foi protocolado documento junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF, assinado por 600 pessoas, reafirmando minhas denúncias contra a promotora de justiça da Comarca de Correntina-BA, Dra. STELLA ATHANÁZIO DE OLIVEIRA SANTOS. Em 30/11/2010, o Ministério Público do Estado da Bahia, na pessoa do Promotor de Justiça Substituto da Comarca de Santa Maria da Vitória-BA, PAULO CESAR DE AZEVEDO, a pedido da Dra. STELLA ATHANÁZIO DE OLIVEIRA SANTOS, ofereceu denuncia contra mim, junto ao Juiz de Direito da Comarca de Correntina-BA, alegando denunciação caluniosa."

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