PREFEITO DE PEDRO VELHO NÃO QUER PAGAR O PISO SALARIAL

  Querid@s Guerreir@s
Em greve há mais de 40 dias, os professores da rede municipal de Pedro Velho continuam sem obter uma proposta do prefeito que atenda às reivindicações da categoria. 

Nesta quarta-feira (20) a categoria reuniu-se em assembleia, onde a comissão leu e informou sobre a proposta  protocolada e enviada pela manhã ao prefeito Lenivaldo Brasil, que vem negando pagar o Piso Salarial aos professores. 

Durante todo o movimento várias ações  forma tomadas por parte da categoria, afim de estabelecer um caminho pacífico para o diálogo, entre elas:

• Definiram  uma Comissão de Professores para juntar-se ao Sinte/RN e promover uma negociação com o Poder Público Municipal. 
• Houve Ato Público na praça central;
• Audiência pública na Câmara de Vereadores; 
• Realização de inúmeras reuniões e assembleias. 
• Estudo da folha de pagamento.
• Apresentação dos dados concebidos através dos estudos aos vereadores

Nesta quinta feira 21/07/2011, as 14:00 haverá uma reunião entre o prefeito, a comissão de professores e o Sinte/RN. Onde o gestor irá apresentar sua resposta.

 Negociações:

As reivindicações:

Os professores pedem a implantação do Piso Nacional Salarial com a manutenção do Plano de Carreira. No entanto, o prefeito se nega a cumprir a Lei do Piso e ainda pretende revisar o Plano de Carreira da categoria trazendo prejuízo aos profissionais da Educação.

Poder municipal
Ao invés de ouvir os professores e negociar com propostas, a prefeitura insiste em impor suas determinações com ameaças de punir os professores cortando o ponto e descontando salários se eles não voltarem às atividades.

Comissão
A Comissão de professores e o Sinte fizeram análises das folhas de pagamento da Educação e constataram várias distorções como: funcionários contratados sem necessidade, pessoal recebendo gratificações não contempladas no Plano de Carreira, inadequação de níveis e letras para alguns profissionais e trabalhadores de outros setores recebendo como se estivessem vinculados à Educação.

Comprovaram também que de janeiro a junho de 2011, a receita do Fundeb foi de R$ 2.671.580,88, uma média mensal de R$ 445.263,48, para uma Folha integral de R$ 395.350,34 mensais. Assim, a cada mês comprova-se que há uma sobra de R$ 49.913,14. O município tem hoje uma reserva de R$ 299.478,85. Se a média mensal continuar nesse valor haverá um montante de R$ 5.343.161,70, no final do ano.

Esse dinheiro é suficiente para a implantação do Piso Nacional dos Professores mantendo o Plano de Carreira e fazendo os devidos ajustes na folha de pagamento. O que ocorre é falta de vontade política por parte do prefeito Lenivaldo Brasil Fernandes e sua equipe em resolver o impasse e terminar a greve que está prejudicando os professores e 2.785 alunos sem aulas.

Prefeito
O prefeito alega não ter condições de pagar o Piso dos Professores, quer mexer no Plano de Carreira tirando direitos adquiridos da categoria e, ainda, mantém a Folha em excesso sem querer fazer os ajustes necessários. Isso é que impossibilita a resolução da situação de greve.

Diante falta de propostas e negociações, o Sinte e os professores permanecem em greve reivindicando o Piso Nacional (Lei 11.738) e a Lei 419/2008 que garante os direitos no Plano de Carreira. Além de pedir melhores condições de trabalho nas escolas e o Plano dos Servidores que foi cortado sem explicação. Essa postura do Poder Público Municipal é que está prejudicando as aulas e gerando reclamação dos alunos e pais.

Portanto, o Sinte e os professores preocupados com a falta de aulas para os alunos, pedem que o prefeito se sensibilize com a categoria e com a comunidade escolar e cumpra as Leis dando o que é de direito aos profissionais da educação.

A próxima assembleia ficou marcada para segunda feira dia 25/07/2011, as 14:00 h na E.M. Grimaldi Ribeiro, para as novas deliberações sobre a greve.

Fonte: Sinte/RN

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